A perspectiva de exploração da Margem Equatorial brasileira tem, de um lado, fomentado posicionamentos aguerridos e, de outro, levado à forte percepção de que estamos perdendo tempo, recursos e autonomia sobre nosso futuro.

Durante o workshop Potencializa E&P, promovido recentemente pelo Ministério de Minas e Energia, foram apresentados dados substanciais que embasam o debate a favor das novas fronteiras exploratórias de petróleo e de sua importância para as futuras gerações.

O contexto atual no mundo é de crescente consumo global de energia — com uma matriz mais diversificada — e, ao mesmo tempo, de desafio para a garantia da segurança energética. Mesmo numa economia de baixo carbono, as fontes fósseis coexistirão com as renováveis ainda por um bom tempo.

Estimativas da Empresa de Planejamento Energético (EPE) apontam que a exploração do pré-sal tende a declinar a partir de 2030, com o risco de o Brasil voltar a ser importador de petróleo bruto a partir de 2040, caso novas fronteiras não sejam descobertas e seja mantida a demanda nos patamares atuais. A urgência se impõe, visto que, entre a descoberta comercial e o primeiro óleo, podem se passar mais de oito anos. Por que, então, privar o país da exploração dessa nova fronteira?

Além da recomposição de reservas, o maior benefício da exploração na Margem Equatorial será o desenvolvimento socioeconômico da região. A exploração e produção de petróleo e gás natural permitirá aos estados e municípios compreendidos na área (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará) auferir arrecadação expressiva. Somente a Petrobras recolheu R$ 240 bilhões em 2023, grande parte em royalties e participações especiais de campos do pré-sal.

A Petrobras anunciou recentemente, na divulgação de seu Plano de Negócios, investimentos de US$ 3 bilhões em atividades exploratórias na Margem Equatorial, que correspondem a 38% do total dos projetos de exploração (US$ 7,9 bilhões) até 2029. Dentro desse plano de cinco anos, estão previstos 15 poços exploratórios, com recursos já contratados para o primeiro poço.

Já houve atividade exploratória no passado na região, portanto, não é novidade. Além disso, recursos de apoio à emergência previstos para a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas equivalem ao dobro dos empregados nas bacias de Campos e de Santos para centenas de poços.

Cumpre também observar a importância de respeitar os investimentos já realizados e a expectativa gerada pela licitação de blocos de exploração e produção de petróleo que aguardam a liberação do licenciamento ambiental.

É importante que ocorra, urgentemente, uma decisão favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Sucessivas negativas de licenciamento e toda sorte de procrastinação vêm gerando frustrações, além de limitar os benefícios para a população local.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira é presidente do Conselho Deliberativo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo.